Avançar com um Sistema Eléctrico Conectado em Angola
Infra-estrutura de transmissão moderna e fiável é essencial para distribuir a electricidade, a partir das centrais eléctricas aos que dela necessitam. Power Africa tem uma parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e o Governo de Angola para construir infra-estruturas vitais, de transmissão, em Angola.
Projecto da Linha de Transmissão Centro-Sul de Angola
Até agora, os sistemas energéticos central e meridional angolanos encontram-se desconectados, uma situação que leva a que a capacidade de geração não aproveitada, no norte, seja subutilizada e exija a produção localizada dispendiosa no centro e sul do país. A construção de uma linha de transmissão do Huambo ao Lubango, que inclui uma nova subestação e a expansão de uma outra, irá criar uma rede eléctrica nacional integrada — Norte, Central e Sul — e trazer a energia hidroeléctrica de baixo custo da bacia norte do rio Kwanza às províncias do sul. A linha de transmissão terá a capacidade de fornecer aproximadamente 1 000 megawatts de electricidade para melhorar o acesso global, reduzir a utilização de geradores a gasóleo, e reforçar a viabilidade financeira do sector energético de Angola. Uma vez completada em 2024, será também o precursor da ligação de Angola aos mercados regionais de electricidade.
Em Março de 2020, o AfDB anunciou um empréstimo de quinhentos milhões de dólares ao sector energético de Angola, no âmbito da primeira fase do seu Programa de Eficiência e Expansão do Sector Energético (ESEEP). O ESEEP consiste de três componentes: a construção de uma linha de transmissão de 343-Km, 400-quilovolt (kV) para ligar as redes central e sul de Angola, a instalação de 1 milhão e 200 mil contadores pré-pagos para melhorar a cobrança das receitas, e a gestão de programas para a concepção e implementação de projectos.
Além disso, esta foi a primeira vez que entidades sub-nacionais em Angola geriram fundos de empréstimo de bancos multilaterais de desenvolvimento (MDB), por que não estavam versadas em requisitos rigorosos das melhores práticas internacionais de MDB para gestão de projectos e aquisições.
O apoio de Power Africa à ESEEP inclui aconselhamento técnico e a capacitação da empresa nacional de fornecimento de electricidade de Angola, Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), responsável pela completação do projecto da linha de transmissão Central-Sul financiado pelo AfDB. A assistência de Power Africa ajuda a RNT a fazer avançar o projecto através da criação e operacionalização de uma unidade de implementação de projectos (UIP), e de processos de aquisição fundamentais a ver com a construção da linha de transmissão e sub-estações associadas. Para implementar com sucesso, um projecto desta escala, a RNT precisa do apoio de vários subcontratantes especializados, como ilustrado a seguir.
O Progresso
A assistência de Power Africa à RNT levou a vários resultados importantes. Desde a configuração inicial e a operacionalização da UIP, Power Africa concentrou-se na transferência de competências para que a UIP da RNT pudesse continuar o fornecimento quando a assistência de Power Africa chegasse ao fim. Em consulta com as várias secções da UIP, Power Africa identificou carências a nível das competências e apresentou formação sobre tópicos específicos, como parte das sessões de trabalho técnico semanais. Com a assistência de Power Africa, a RNT está a recrutar mais especialistas individuais — em engenharia, ambiente, segurança social, género, engenharia superior, aquisição e gestão financeira — para assistir com a entrega.
Um destaque significativo e pré-requisito para a implementação do projecto de transmissão foi a nomeação do engenheiro do titular. Esta firma de consultoria independente desempenha uma função de apoio na gestão técnica de projectos. O engenheiro do titular apoia a UIP em duas funções essenciais:
1. A análise geral da conceitualização e apoio à aquisição e adjudicação de contratos.
2. Serviços de engenharia do titular para a fase de construção e subsequente período de garantia.
Power Africa orientou a RNT, para o engenheiro do titular, através do processo do concurso e da avaliação. Em Dezembro de 2021, o AfDB aprovou formalmente um empreendimento entre Colenco Consulting da Nigéria e Decon International da Alemanha, para rever e actualizar (se necessário) os desenhos conceptuais para a linha de transmissão de 400-quilovolt e infra-estruturas associadas, e assistir a RNT na preparação dos documentos do concurso para o contratante EPC que irá construir a linha de transmissão e as subestações. O contratante já está a trabalhar nas respectivas tarefas que deverão estar completadas até Outubro de 2022.
Um outro marco importante foi alcançado em Julho de 2021 quando a Direcção Nacional de Angola para Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais emitiu uma licença de instalação à RNT — um requisito essencial para o contratante EPC começar a construção. Planos preliminares para a gestão de produtos residuais e benefícios sociais foram pré-requisitos para assegurar a licença. A RNT elaborou e Power Africa examinou e fez sugestões sobre ambos os planos.
A partir de Março de 2021, Power Africa assistiu a RNT na elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental e Social (ESMS) e um Plano de Acção sobre o Género (GAP). O ESMS é um requisito crucial ao desenvolvimento do projecto segundo as garantias operacionais do AfDB e, em última análise, ao desenvolvimento sustentável. GAP explica como a RNT irá lidar com a desigualdade entre géneros no trabalho durante o ciclo de vida do projecto, e abordar a violência de género e o tratamento das mulheres em geral, nas comunidades que o projecto afecta.
E que vem depois?
Em 2022, Power Africa e RNT farão por cumprir os principais objectivos de aquisição, como a procura de consultores para o Plano de Acção para Reassentamento, e para a monitoria e supervisão do projecto.
Enquanto a UIP da RNT aumenta a sua capacidade através do recrutamento e da integração de especialistas individuais, Power Africa planeia reduzir gradualmente a sua assistência à RNT No entanto, Power Africa tenciona tornar a transição o mais harmoniosa possível, e está a trabalhar com a RNT num plano de transição.
A RNT poderá utilizar as ferramentas de gestão desenvolvidas em conjunto (plano de aquisições, acompanhamento mensal do progresso e do planeamento, ESMS, GAP, plano de envolvimento das partes interessadas, e muitas mais), para implementar eficazmente o projecto da linha de transmissão Centro-Sul, que deverá ser comissionado até fins de 2024.
